Com atuação estratégica no escritório, a prática de Direito Penal Empresarial prioriza o atendimento personalizado aos clientes, aliado à forte estrutura full service da SPR.

Temos uma equipe especializada e capacitada para atender casos complexos de clientes em demandas relacionadas ao Direito penal, tanto em questões consultivas quanto contenciosas.

Com nossa capacidade nas mais diversas áreas do Direito, conseguimos atuar nos assuntos criminais com pleno e profundo entendimento não apenas em aspectos do Direito penal, mas também em outras áreas relacionadas a casos concretos.

Nossa experiência de muitos anos atuando para clientes empresariais, incluindo companhias abertas, multinacionais, fundos de investimento, seguradoras e resseguradoras, e investidores estrangeiros, nos dá um entendimento bom e claro das demandas e necessidades dos clientes que agora trazemos para a prática de Direito Penal Empresarial.

• A atuação da prática engloba assuntos interligados a crimes ocorridos no ambiente empresarial     

  relacionados à:
• Administração pública (incluindo fraudes a licitações);
• Concorrencial;
• Fé pública (falsidades documentais);
• Meio ambiente;
• Mercado de capitais;
• Ordem previdenciária;
• Ordem tributária;
• Organização de trabalho;
• Paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos);
• Questão falimentar;
• Relações de consumo;
• Saúde pública;
• Sistema financeiro nacional;
• Lavagem de valores.

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Contencioso e arbitragem
A equipe de Contencioso e Arbitragem representa clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça estadual quanto federal, e nos tribunais superiores, em procedimentos arbitrais ad hoc e sob as regras das principais instituições arbitrais brasileiras e internacionais.

Nossa prática tem experiência com disputas envolvendo direito do consumidor, antitruste, direito bancário e financeiro, mercado de capitais, construção, direito societário, energia (incluindo petróleo e derivados), direito dos contratos, contratos administrativos, tecnologia da informação, seguros, mineração, ONGs, previdenciário, direito da sucessão, financiamento de projetos, imobiliário, telecomunicações, transações societárias (M&A), matéria ambiental e disputas envolvendo companhias públicas e seus acionistas.

Providenciamos, ainda, pareceres, declarações e depoimentos sobre a aplicabilidade do Direito brasileiro ou interpretação das nossas leis para procedimentos internacionais, bem como assistimos clientes na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos judiciais e arbitrais estrangeiros.

A sólida reputação de nossa prática deriva do entendimento das necessidades dos negócios de nossos clientes, de modo a prover serviços jurídicos sob medida. Nós acreditamos que a qualidade e abrangência de nossos serviços permitem aos nossos clientes adquirir uma vantagem competitiva no ambiente comercial volátil dos dias atuais.
 
Contencioso Administrativo e Judicial, inclusive perante os Tribunais Superiores;

Representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, perante diversas câmaras de arbitragem (CCI, CCBC, AMCHAM e CIESP);

Atuação em Recuperação de Empresas e Falências