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A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE DUE DILIGENCE NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS


No Brasil, após o início da Pandemia ocasionada pelo coronavírus, várias mudanças foram adotadas por todos, originando um novo padrão de vida, totalmente diferente de tudo que já fora vivenciado por qualquer pessoa, gerando consequências em todas as esferas, que afetam diariamente milhares de brasileiros.


Após meados de abril de 2020, a taxa Selic, conhecida como a taxa base, norteadora da economia nacional, teve uma das maiores quedas de sua história, de forma que os financiamentos bancários se tornaram muito atrativos e, em contrapartida, as aplicações financeiras deixaram de render da maneira como rendiam anteriormente, reduzindo bruscamente o lucro deste tipo de investimento, deixando o mercado imobiliário extremamente fomentado e muito mais acessível.


No entanto, as transações imobiliárias não são tão seguras, da forma como é a poupança, por exemplo. A negociação de um imóvel pode ser afetada por diversos fatores externos a comercialização propriamente dita. Assim, para que o investimento no ramo imobiliário seja seguro, eficaz e lucrativo, faz-se necessária a realização de um estudo preventivo, que consiste em um processo de investigação minuciosa acerca da veracidade e confiabilidade das informações fornecidas aos investidores ou compradores.


Através deste estudo preventivo, conhecido como Due Diligence,ou como Diligência Prévia, o profissional especializado, faz uma análise de risco aprofundada, a partir das certidões e documentos que devem ser apresentados pelas partes, apresentando ao fim, um relatório detalhando e apontando todos os riscos da negociação.


O objetivo da Due Diligence é evitar que na transação imobiliária exista a possibilidade do comprador perder o imóvel por conta de dívidas deixadas pelo antigo proprietário, fraude contra credores, perda por evicção ou até mesmo a falta de qualquer documentação necessária para a realização do negócio jurídico, por exemplo.


É importante ressaltar, nestas hipóteses supramencionadas, que a eventual anulação do negócio jurídico pode ocorrer muito tempo depois da negociação e com efeito retroativo, de forma compradores futuros também possam ser prejudicados.


É certo que este estudo preventivo, não serve apenas para apontar empecilhos a negociação, ele também pode verificar que algo “visto como problema” na realidade não teria o condão de colocar o comprador ou investidor em risco, como por exemplo existência de execuções em andamento, porém mediante suspensão por realização de acordo, por exemplo.


Em suma, as transações imobiliárias estão em seu auge e, constituem uma excelente forma de investimento, todavia, ante ao fato de ser afetada por fatores externos a negociação, apresentam riscos, que podem gerar grandes prejuízos, motivo pelo qual, a realização da Due Diligence é essencial para trazer transparência e segurança as estas comercializações.

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