A averbação premonitória é uma medida que visa dar ciência da existência da execução a terceiro de boa-fé, tendo por objetivo evitar...

STF permite penhora de bem de família do fiador em contrato de aluguel comercial. A penhora é um instrumento judicial que tem como...

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, conhecida popularmente como “EIRELI”, em poucas palavras, consiste na forma de...

No Brasil, após o início da Pandemia ocasionada pelo coronavírus, várias mudanças foram adotadas por todos, originando um novo padrão de...

No feriado da consciência negra, em 20 de novembro de 2020, as redes sociais e os noticiários foram tomados pelo fato ocorrido nas...

Quem já tentou buscar a satisfação de uma dívida através de execução judicial sabe as dificuldades para receber uma quantia que lhe é...

O mundo passa por um período de grandes mudanças em todas suas esferas, especialmente no que tange às relações interpessoais, captação e...

O Brasil, seguindo uma tendência mundial, vive em um cenário de “desjudicialização” de ações, de forma que cada vez mais, as soluções de...

O Brasil, pouco tempo após o início da pandemia COVID-19, a partir de março de 2020 tem sido palco para alterações legislativas...

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto do coronavírus uma pandemia global. Deste então e como...

Conforme anteriormente divulgado a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em razão da pandemia convi-19, suspendeu, por noventa...